Licitações

Contrato Nº 167/2021 – Contratação para aquisição de garrafas squeeze em inox 500 ml

29/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº167/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE EM INOX 500 ML

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e NADIA RODRIGUES MERLIM – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.165.411/0001-93, sediada na Avenida Dona Engrácia Agudo Romão, 145, CEP 15802-200, Vila Dona Engrácia Agudo Romão, Catanduva – SP, representada por NADIA RODRIGUES MERLIM, brasileira, casada, nascida em 21/12/1975, portadora do Rg nº 541120153 e inscrita no CPF sob nº 818.717.751-91, domiciliada na Rua Maravilha, 130, Loteamento Isabela, CEP 15801-443, Catanduva – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA N°078/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N°154/2021 originado do Processo Administrativo nº  3755/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GARRAFAS SQUEEZE EM INOX 500 ML, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 36.140,00 (trinta e seis mil, cento e quarenta reais) devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8617, Ficha n.º260, Unidade: 010702, Funcional: 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 200 007,Fonte de Recurso: 00512; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8618, Ficha n.º211, Unidade: 010702, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação: 220 007 Fonte de Recurso00512.