Licitações

Contrato Nº 155/2021 – Contratação para aquisição de notebook para unidades escolares da rede municipal de ensino

24/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº155/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e MARCELO EVANDRO MACEDO & CIA LTDA,  pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.811.551/0001-75, sediada na Rua Aracajú, 850, Centro, Catanduva – SP, CEP 15.801-250, representada por MARCELO EVANDRO MACEDO, nacionalidade brasileira, CPF: 109.460.728-25, RG/RNE: 156245772 - SP, residente à Praca da Independência, 31, apartamento 1, Higienópolis, Catanduva - SP, CEP 15804-015,doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA n° 076/2021, PROCESSO n° 146/2021 originado do Processo Administrativo nº  3237/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKPARA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais) devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8168, Ficha n.º 266, Unidade:010702 , Funcional: 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação:210 000, Fonte de Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8169, Ficha n.º219, Unidade: 010702 , Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação:220 000, Fonte de Recurso: 00100.