Licitações

Contrato Nº 153/2021 – Contratação para aquisição de materiais hidráulicos para todas as unidades escolares da rede municipal de ensino

24/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº153/2021 – CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM ENTREGA PARCELADA PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº11.075.035/0001-06, sediada na Avenida Marapoama, 173, CEP 15840-000, Parque do Colégio, Itajobi – SP, representada por LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, comerciante. portadora da cédula de identidade RG. n° 7.983,965 - ssp-sp. expedida em 30/11/1973 e CPF n° 018.799.538-97, nascido aos 20/08/1954, residente na rua Bahia, 175 - Parque Do Colégio Itajobi - SP, CEP-15840-000, e, MARIA MARLENE DEFALCO DOS SANTOS, BRASILEIRA, DIVORCIADA, NASCIDA AOS 20/04/1953, COMERCIANTE, portadora da cédula de identidade RG. n° 7.105.455-8 - SSP-SP., expedida em 19/02/1998 e CPF n° 737.620.918-20 , residente e domiciliado Na Rua Bahia, 175 - parque do colégio - Itajobi - SP. CEP-15840-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA 075/2021, PROCESSO n° 145/2021 originado do Processo Administrativo nº  3023/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM ENTREGA PARCELADA PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 47.196,50 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8238, Ficha n.º 259, Unidade: 010702, Funcional: 12.365.0160.2025.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 210 000 Fonte de Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 8239, Ficha n.º 209, Unidade: 010702, Funcional: 12.361.0150.2022.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 220 000 Fonte de Recurso: 00100.