Licitações

Contrato Nº 143/2021 – Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de hidrojateamento para desobstrução de 1800 metros de redes coletoras de esgoto, e galerias de água pluvial da sede do Município de Itajobi, Distrito de Nova Cardoso e Vila Assai.

13/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº143/2021 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO PARA DESOBSTRUÇÃO DE 1800 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTO, E GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, DISTRITO DE NOVA CARDOSO E VILA ASSAI.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE,  e, A DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA ULTRARRÁPIDA CATANDUVA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 66.873.472/0001-67, sediada na Avenida Engenheiro José Nelson Machado, 789, CEP 15809-000, Catanduva – SP, telefone: 17 – 35222699/91066721/ultrarapida@terra.com.br/www.ultrarapidacatanduva.com.br, representada por FERNANDO GONZAGA ASPRINO, brasileiro, casado no regime da Comunhão Parcialde Bens, Empresário, natural de Catanduva, Estado de São Paulo, nascido em14/04/1968, portador da Cédula de Identidade no.18.099.136 - SSP/SP e do CPF. N°.075.732.388-00, residente e domiciliado nesta cidade de Catanduva, Estado de SãoPaulo, na rua São Joaquim da Barra, No.748 , Jardim do Bosque, Cep: 15.805-055, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato DISPENSA n°067/2021, PROCESSO n°134/2021, originado do Processo Administrativo nº  3337/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO PARA DESOBSTRUÇÃO DE 1800 METROS DE REDES COLETORAS DE ESGOTO, E GALERIAS DE ÁGUA PLUVIALDA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, DISTRITO DE NOVA CARDOSO E VILA ASSAI, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 32.220,00 (trinta e dois mil, duzentos e vinte reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7853, Ficha n.º400, Unidade: 011001, Funcional 17.512.0200.2076.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 000 Fonte de Recurso: 00100.