Licitações

Contrato Nº 124/2021 – Aquisição de poltronas para o Velório Municipal

08/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº124/2021 – Aquisição de poltronas para o velório municipal

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.589.992/0001-09, com sede e foro jurídico na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, na Rua Peru n° 297, Vila Juca Pedro, CEP. 15.800-460, representada por IVANIR DOS REIS PRADO, brasileira, casada no regime da comunhão universal de bens, comerciante, natural de Severínia/SP, nascida aos 07/07/1954, portadora do RG. n.°7.194.064-9-SSP/SP expedido em 18/08/1992 e do CPF/MF n° 184.511.788-39, residente e domiciliada nesta cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, na Rua Caarapó n° 215, Jardim Salles, CEP. 15.804-340, e, ANDRESA DOS REIS PRADO VOLPI, brasileira, casada no regime da comunhão parcial de bens, comerciante, natural de Catanduva/SP, nascida aos05/07/1.976, portadora do RG. n° 27.743.203-0-SSP/SP expedido em 03/01/2002 e do CPF/MF. N° 259.430.298-85, residente e domiciliada nesta cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, na Rua Caarapó n° 215, Jardim Salles, CEP. 15.804-340, com e-mail: officemed.catanduva@gmail.com, denominada CONTRATADA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, PROCESSO N°113/2021, DISPENSA N°055/2021 originado do Processo Administrativo nº  3078/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 35.384,00 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta quatro reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6712, Ficha nº 121, Unidade: 010502, Funcional 26.782.0260.2018.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 120 000 Fonte de Recurso: 00100.