Licitações

Contrato Nº 140/2021 – Aquisição de tintas e materiais para pintura das unidades escolares da rede municipalide ensino, incluindo educação infantil e ensino fundamental, com entrega parcelada e pelo período de 12 (doze) meses

01/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº140/2021 – AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM ENTREGA PARCELADA E PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, CEP 15840-000, na cidade de ITAJOBI-SP, inscrito no CPF. Nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.849.459/0001-92, sediada na Rua da República, 165, CEP 15900-000, Taquaritinga – SP, representada por ANDERSON GONCALVES DE MORAES, nacionalidade brasileira, cutis: não inf. CPF: 300.165.468-65 RG/rne: 34198344-5 - SP, residente à Rua Lavínia de Abreu Moreira, 128, Pq. Res. Laranjeiras, TAQUARITINGA – SP doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA N° 065/2021, PROCESSO N° 129/2021 originado do Processo Administrativo nº  3.000/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPALDE ENSINO, INCLUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM ENTREGA PARCELADA E PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 39.972,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7554, Ficha n.º 259, Unidade: 010702 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:210 000, Fonte de Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7568, Ficha n.º 209, Unidade: 010701 , Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Código de Aplicação:220 000, Fonte de Recurso: 00100.