Licitações

Contrato Nº 132/2021 – Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de um “televisor 50” e um “televisor 65”

01/09/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº 132/2021 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM “TELEVISOR 50” E UM “TELEVISOR 65”

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, CENTRALTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA –ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 27.519.178/0001-08, sediada na Rua 7 de Setembro n° 625 -Higienópolis - Cep. 15.805-070 - Catanduva-SP. Representada por JOSÉ EMÍLIO CATANHO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, nascido em 10/01/1992, empresário, portador do CPF n° 416.469.448-36, documento de identidade n° 48.042.230-8-SSP/SP, residente e domiciliado a Rua Amambaí, n° 165 - Jardim Salles - CEP. 15804-285 Município de CATANDUVA Estado de São Paulo GUILHERME AGUILAR ARAÚJO, brasileiro, solteiro, nascido em 01/05/1985, empresário, portador do CPF n° 338.840.348-12, documento de identidade n° 44.226.109-SSP/SP, residente e domiciliado a Rua Sidiney Eduardo Pinfildi, 273 - Vivenda 7 de Setembro - CEP. 15.804-525 - Catanduva-SP, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA n° 062/2021, PROCESSO n° 126/2021 originado do Processo Administrativo nº 3238/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM “TELEVISOR 50” E UM “TELEVISOR 65 “TELEVISOR 65”, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7590, Ficha n.º 266, Unidade: 010702 Categorias Econômicas: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 210 000 Fontes de Recurso: 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7591, Ficha n.º 219, Unidade: 010701 Categorias Econômicas: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 220 000 Fontes de Recurso: 00100.