Licitações

Contrato nº106/2021 - Aquisição de um trator conforme especificações constantes no Anexo I do contrato.

28/06/2021 - Dispensa de Licitação

CONTRATO Nº106/2021 – AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO CONTRATO.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.851/0001-13, com sede Rua Cincinato Braga, 360 – Centro – Itajobi - CEP 15840-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, residente e domiciliado na Rua Cincinato Braga, 2050, Centro, Cep 15840-000, na cidade de Itajobi-SP, inscrito no CPF. nº 224.602.868-05 e portador do RG. nº 30.314.541-9 SSP/SP, doravante denominado CONTRATANTE, e, DOMINGOS MENA E OUTRO, inscrito no CNPJ sob nº 08.514.767/0003-02, produtor rural pessoa física brasileiro, inscrito no CPF sob nº 734.323.388-87 e portador do RG nº 8.051.974 SSP/SP , domiciliado no sítio Santo Expedito, s/n, CEP 15840-000, Capão Grosso, Itajobi - SP, CEP 15840-000 doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente contrato, DISPENSA 047/2021 originado do Processo Administrativo nº  2623/2021e nos termos do artigo 75, inciso II,  da Lei  Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO CONTRATO, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5663, Ficha n.º121, Unidade: 010502 / Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Código de Aplicação: 120 000, Fonte de Recurso: 00100.