Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as necessidades, para o departamento de educação fundamental e para o departamento de educação infantil, pelo período de 6 meses - Chamada Pública Nº. 001/2021 - Processo Licitatório Nº. 067/2021

03/05/2021 - Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
DISPENSA Nº 031/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2021
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 1680/2021 e 1681/2021

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, Estado de São Paulo, em atendimento à Lei 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº. 4/2015; e, Lei nº 8.666/93, torna pública a realização da presente CHAMADA PÚBLICA conforme segue:

1. OBJETO

1.1 –     AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital.

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

2.1 – A despesa com o objeto deverá onerar a seguinte dotação orçamentária:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3709, Ficha 245, Unidade 010701, Funcional 12.365.0142.2024.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200002, Fonte de Recurso 00511;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3710, Ficha 476, Unidade 010701, Funcional 12.365.0142.2024.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200007, Fonte de Recurso 00512;

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3711, Ficha 196, Unidade 010701, Funcional 12.361.0142.2024.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200002, Fonte de Recurso 00511; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3712, Ficha 475, Unidade 010701, Funcional 12.361.0142.2058.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200007, Fonte de Recurso 00512.

3 - DO SUPORTE LEGAL.

3.1 - Esta licitação será regida pelas condições especiais constantes deste Edital; Lei 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº. 4/2015; e, no que couber a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.