Licitações

Contratação de empresa especializada para execução de limpeza da lagoa de estabilização do sistema de esgotamento sanitário, nos termos do contrato FEHIDRO Nº 057/2020, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de preços orientativos, projetos básicos e contrato FEHIDRO Nº 057/2020 - Tomada de Preços Nº. 002/2020 - Processo Licitatório Nº. 040/2020

07/04/2020 - Tomada de Preços

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1251/2020

O Município de Itajobi - SP, pessoa jurídica de Direito Público interno, representada por seu Prefeito, LAIRTO LUIZ PIOVESANA FILHO, torna público, para conhecimento de todos os interessados que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regendo-se pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo estabelecido neste Edital.

1 - DO OBJETO.

1.1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NOS TERMOS DO CONTRATO FEHIDRO Nº 057/2020, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE PREÇOS ORIENTATIVOS, PROJETOS BÁSICOS E CONTRATO FEHIDRO Nº 057/2020, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

2 - DO REGIME DE EXECUÇÃO.

2.1 Adotar-se-á o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com normas técnicas da ABNT, normas de segurança, higiene, meio ambiente, bem como especificações e determinações da Secretaria de Serviços e Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Itajobi-SP e/ou demais documentos integrantes deste Edital.      

3- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - A despesa com o objeto especificado no item I onerará a seguinte dotação vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1828, Ficha nº 454, Unidade 011001, Funcional 17.512.0200.2082.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100.058, Fonte de Recurso 0 00219 e Nota de Reserva Orçamentária nº 1829, Ficha nº 455, Unidade 011001, Funcional 17.512.0200.2082.0000, Categoria Econômica 4.4.90.51.00, Código de Aplicação 100.058, Fonte de Recurso 0 0100.