Licitações

Aquisição de materiais hidráulicos a serem utilizados na construção de rede de abastecimento de água e na construção de rede coletora de esgoto em um período de 6 (seis) meses - Pregão Presencial Nº. 059/2020 - Processo Licitatório Nº 116/2020

06/10/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3140/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2020
COM RESERVA DE COTAS
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 21/10/2020, às 13:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E NA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOEM UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6117, Ficha 377, Unidade 011001; Funcional: 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 110000; Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 6118, Ficha 388, Unidade 011001; Funcional: 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 110000; Fonte de Recurso 00100.