Licitações

Aquisição de leites e suplementos para suprir a necessidade de crianças que nascem com baixo peso, refluxo, crianças que não podem ser amamentadas pelas mães, pacientes com doenças em estados avançados em que necessita de sonda para se alimentar, ou complemento na alimentação - Pregão Presencial Nº. 056/2020 - Processo Licitatório Nº 113/2020

24/09/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2892/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020
COM RESERVA DE COTAS
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 22/10/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE CRIANÇAS QUE NASCEM COM BAIXO PESO, REFLUXO, CRIANÇAS QUE NÃO PODEM SER AMAMENTADAS PELAS MÃES, PACIENTES COM DOENÇAS EM ESTADOS AVANÇADOS EM QUE NECESSITA DE SONDA PARA SE ALIMENTAR, OU COMPLEMENTO NA ALIMENTAÇÃO,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5814, Ficha 138, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 301000; e, Fonte de Recurso 00513.
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4957, Ficha 188, Unidade 010701; Funcional: 12.365.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 200007; e, Fonte de Recurso 00512; e,