Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, destinado às escolas e creches municipais, contendo produtos de primeira qualidade, com entrega parcelada, referente ao departamento de educação fundamental e educação infantil - Pregão Presencial Nº. 053/2020 - Processo Licitatório Nº 110/2020

24/09/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3165/3567-2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2020
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 19/10/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, CONTENDO PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5983, Ficha 185, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5982, Ficha 234, Unidade 010701; Funcional: 12.365.0142.2024.0000; Categoria Econômica 3..1.91.13.00; Código de Aplicação 210000; e, Fonte de Recurso 00100.