Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de retífica de motor com peças originais, revisão de bomba injetora, turbina e substituição de bicos injetores para o veículo Scan K 113, ano 1991/1992, placa BWE1184, com fornecimento de peças, material e mão de obra - Pregão Presencial Nº. 048/2020 - Processo Licitatório Nº 105/2020

23/09/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2723/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2020
COM EXCLUSIVIDADE
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇOGLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/10/2020, às 11:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR COM PEÇAS ORIGINAIS, REVISÃO DE BOMBA INJETORA, TURBINA E SUBSTITUIÇÃO DE BICOS INJETORES PARA O VEÍCULO SCAN K 113, ANO 1991/1992, PLACA BWE1184, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO – DE OBRA, ,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5818, Ficha 227, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 200007; Fonte de Recurso 00512; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5819, Ficha 223, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 200007; Fonte de Recurso 00512.