Licitações
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de retífica de motor com peças originais, revisão de bomba injetora, turbina e substituição de bicos injetores para o veículo Scania/l 113 4x2, ano 1997, placa AHG9953, com fornecimento de peças, material e mão – de obra, e garantia de 6 meses - Pregão Presencial Nº. 047/2020 - Processo Licitatório Nº. 104/2020
23/09/2020 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2722/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2020
COM EXCLUSIVIDADE
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 08/10/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.
1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 –Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de retífica de motor com peças originais, revisão de bomba injetora, turbina e substituição de bicos injetores para o veículo scania/l 113 4x2, ano 1997, placa ahg9953, com fornecimento de peças, material e mão – de obra, e garantia de 6 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5820, Ficha 227, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.39.00; Código de Aplicação 200007; Fonte de Recurso 00512; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5821, Ficha 223, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 200007; Fonte de Recurso 00512.