Licitações

Registro de preços de materiais, seguindo os protocolos de segurança do Governo do Estado contra o COVID-19, destinados à adequação das unidades escolares da rede municipal ensino no retorno gradual às aulas presenciais - Pregão Presencial Nº. 045/2020 - Processo Licitatório Nº. 093/2020

24/08/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRIVO N.º 2685/2020
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS,TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 18/09/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO GOVERNO DO ESTADO CONTRA O COVID-19, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL ENSINO NO RETORNO GRADUAL ÀS AULAS PRESENCIAIS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.