Licitações
Aquisição de açúcar cristal; café; chá; leite e margarina para diveros órgãos do município - Pregão Presencial Nº. 042/2020 - Processo Licitatório Nº. 090/2020
24/08/2020 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2552/2548/2554/2561/2558/2566-2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 15/09/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.
1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL; CAFÉ; CHÁ; LEITE E MARGARINA PARA DIVEROS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4855, Ficha 377, Unidade 011001; Funcional: 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4859, Ficha 250, Unidade 010701; Funcional: 12.365.0160.2025.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 210000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4860, Ficha 200, Unidade 010701; Funcional: 12.361.0150.2022.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4861, Ficha 185, Unidade 010701; Funcional: 12.361,0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; e
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4856, Ficha 130, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100.