Licitações
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento direto da bomba, de óleo diesel comum e óleo diesel S10 - Pregão Presencial Nº. 040/2020 - Processo Licitatório Nº. 088/2020
24/08/2020 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02547/2020-2586/2020-2618/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.
1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 10/09/2020, às 09:00 horas, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro.
1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DIRETO DA BOMBA, DE ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4961, Ficha 110, Unidade 010502; Funcional 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5032, Ficha 223, Unidade 010701; Funcional 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220007; e, Fonte de Recurso 00512;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5033, Ficha 221, Unidade 010701; Funcional 12.361.0152.2023.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220003; e, Fonte de Recurso 00216; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4807, Ficha 130, Unidade 010601; Funcional10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100.