Licitações

Aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio com entrega parcelada pelo período de 12 meses - Pregão Presencial Nº. 038/2020 - Processo Licitatório Nº. 085/2020

11/08/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2588/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 11/09/2020, às 13:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM ENTREGA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 4850, Ficha 134, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.32.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4851, Ficha 143, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.32.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00513.