Licitações

Aquisição de leitor freesyle libre; accu-chek combo; accu-chek smart pix; sensor freestyle libre; sici flexlink infusion 6/60 cx/10; tiras accu-chek performa cx/50 tiras; sici pacote serviço completo cx/1; insulina novorapid 10ml; cartucho plástico para insulina 3.15 accu-check; accu-check fastcix cx/204 lancetas; e, accu-chec lnkassist aplicador, para atendimento de demanda judicial - Pregão Presencial Nº. 034/2020 - Processo Licitatório Nº. 077/2020

21/07/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2400/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME
 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 05/08/2020, às 10:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE LEITOR FREESYLE LIBRE; ACCU-CHEK COMBO; ACCU-CHEK SMART PIX; SENSOR FREESTYLE LIBRE; SICI FLEXLINK INFUSION 6/60 CX/10; TIRAS ACCU-CHEK PERFORMA CX/50 TIRAS; SICI PACOTE SERVIÇO COMPLETO CX/1; INSULINA NOVORAPID 10ML; CARTUCHO PLÁSTICO PARA INSULINA 3.15 ACCU-CHECK; ACCU-CHECK FASTCIX CX/204 LANCETAS; E, ACCU-CHEC LNKASSIST APLICADOR, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 4314, Ficha 136, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.32.00; Código de Aplicação 310000; e, Fonte de Recurso 00100.