Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de retífica de motor de pá carregadeira 966, Série 25U - Caterpillar, com fornecimento de peças, material e mão de obra - Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Processo Licitatório Nº. 063/2020

28/05/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200001408/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2020
COM EXCLUSIVIDADE
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes e a sessão dar-se-á no dia 22/06/2020, às 13:00 horas, no seguinte endereço: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro.

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, e como medida de enfrentamento/combate/proliferação do vírus, os licitantes e interessados devem usar máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR DE PÁ CARREGADEIRA 966, SÉRIE 25U - CATERPILLAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO – DE OBRA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3199, Ficha 110, Unidade 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; Fonte de Recurso 00100; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3200, Ficha 113, Unidade 010502; Funcional: 26.782.0260.2018.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; Fonte de Recurso 00100.