Licitações

Aquisição de medicamento para a farmácia municipal e unidades básicas de saúde e pronto atendimento do município de Itajobi - SP - Pregão Presencial Nº. 021/2020 - Processo Licitatório Nº. 058/2020

28/05/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200005708/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020
COM RESERVADE COTAS
NO CERTAMENO CERTAME PARAMICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 16/06/2020, às 13:30 horas, na sala de reuniões da E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, na Rua Cincinato Braga, 995 – Centro, Itajobi/SP.

1.2.1 – O local dar-se-á considerando a pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde, como medida de precaução, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação dos seus funcionários e/ou colaboradores pelo vírus. Todos os participantes deverão utilizar máscaras, nos termos da legislação vigente.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP,conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 709, Ficha 134, Unidade 010601; Funcional: 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 300002; e, Fonte de Recurso 00513.