Licitações

Aquisição de 1 (um) caminhão, conforme contrato de repasse nº 873390/2018/MAPA/CAIXA, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Itajobi - SP - Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Processo Licitatório Nº. 053/2020

06/05/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200005020/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2020

COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAMENO CERTAME PARAMICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 30/06/2020, às 13:30horas, Endereço da Licitação: E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID-19, recomenda-se que os licitantes estejam usando máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 873390/2018/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 1986, Ficha 100, Unidade 010501; Funcional: 15.451.0180.2012.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00; Código de Aplicação 100 066 e, Fonte de Recurso 00518; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº  1987, Ficha 99, Unidade010501, Funcional: 15.451.0180.2012.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00, Código de Aplicação 110 000; e, Fonte de Recurso 0 0100.