Licitações

Registro de preços de materiais de construção para o departamento de água e esgoto de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Processo Licitatório Nº. 051/2020

06/05/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020001797/2020
COM EXCLUSIVIDADE NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2020

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNITÁRIO DO ITEM, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 22/05/2020, às 13:30horas, Endereço da Licitação: E.M.E.F. Inspetora Maria ApparecidaNelli, Rua Cincinato Braga, 995 – Centro, Itajobi/SP.

1.3 – Considerando a existência da COVID-19, recomenda-se que os licitantes estejam usando máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJOBI, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.