Licitações

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (hortaliças e frutas) - Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Processo Licitatório Nº. 050/2020

06/05/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200001467/2020 E 0200001468/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 050/2020
COM RESERVA DE COTAS
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes e sessão dar-se-á no dia 21/05/2020, às 13:30horas, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP

1.3 – Considerando a existência da COVID – 19, recomenda-se que os licitante estejam usando máscaras de proteção para a participação na sessão, de acordo com a Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS (Ministério da Saúde/Secretara de Atenção Primária à Saúde/Departamento de Saúde da Família/Coordenação – Geral de Garantia dos Atributos de Atenção Primária).

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  O objeto do presente pregão é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (HORTALIÇAS E FRUTAS)", COM ENTREGA PARCELADA POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES", REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2127, Ficha 235, Unidade 010701; Funcional 12.365.01042.2024.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; e.

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2126, Ficha 185, Unidade 010701; Funcional 12.361.01042.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100