Licitações

Aquisição de até 3.000 (três mil) unidades de cesta básica de alimentos e produtos de higiene, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Processo Licitatório Nº. 046/2020

17/04/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200001806/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

1.2 – O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 06/05/2020, às 13:00horas,na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE ATÉ 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE, CONTENDO PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 2584, Ficha 342, Unidade 010901; Funcional: 08.244.0106.2032.0000; Categoria Econômica 3.3.90.32.00; Código de Aplicação 510000; e, Fonte de Recurso 00100.