Licitações

Aquisição de até 104.500 litros de álcool hidratado e 44.500 litros de gasolina comum direto na bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Processo Licitatório Nº. 045/2020

16/04/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200001659/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 05/05/2020, às 13:00 horas, no seguinte endereço: Rua Cincinato Braga, 360, Centro.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ATÉ 104.500 LITROS DE ÁLCOOL HIDRATADO E 44.500 LITROS DE GASOLINA COMUM DIRETO NA BOMBA DO LICITANTE VENCEDOR, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício financeiro vigente:

• Ficha nº 130 – Unidade: 010601– Fundo Municipal de Saúde – Funcional: 10.301.0120.2020-0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial– Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 310000 – Fonte de Recurso: 00100 – para álcool hidratado;
• Ficha nº 130 – Unidade: 010601– Fundo Municipal de Saúde – Funcional: 10.301.0120.2020-0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatoria l– Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 310000 – Fonte de Recurso: 00100 – para gasolina comum;
• Ficha nº 110 – Unidade: 010502 – Serviço de Transportes e Estradas de Rodagem Municipal – Funcional: 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 – para álcool hidratado;
• Ficha nº 110 – Unidade: 010502 – Serviço de Transportes e Estradas de Rodagem Municipal – Funcional: 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 – para gasolina comum;
• Ficha nº 377 –  Unidade: 011001 – Departamento de Água e Esgoto – Funcional: 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distr. de Água – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 – para álcool hidratado;
• Ficha nº 377 –  Unidade: 011001 – Departamento de Água e Esgoto – Funcional: 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distr. de Água – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 – para gasolina comum;
• Ficha nº 5 – Unidade: 010101 – Gabinete do Prefeito e Assessorias – Funcional: 04.122.0045.2002.0000– Gabinete do Prefeito e Assessorias – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 000100 - para álcool hidratado;
• Ficha nº 5 – Unidade: 010101 – Gabinete do Prefeito e Assessorias – Funcional: 04.122.0045.2002.0000– Gabinete do Prefeito e Assessorias – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 000100 - para gasolina comum
• Ficha nº 339 – Unidade: 010901 – Fundo Municipal de Assistência Social – Funcional: 08.244.0106.2032.0000 – Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 510000 – Fonte de Recurso: 00100 - para álcool hidratado;
• Ficha nº 339 – Unidade: 010901 – Fundo Municipal de Assistência Social – Funcional: 08.244.0106.2032.0000 – Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 510000 – Fonte de Recurso: 00100 - para gasolina comum
• Ficha nº 220 – Unidade: 010701 – Educação Básica 25% – Funcional: 12.361.0152.2023.0000 – Manutenção do Transporte de Alunos – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 220000 – Fonte de Recurso: 00100 - para gasolina comum;
• Ficha nº 220 – Unidade: 010701 – Educação Básica 25% – Funcional: 12.361.0152.2023.0000 – Manutenção do Transporte de Alunos – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 220000 – Fonte de Recurso: 00100 - para álcool hidratado
• Ficha nº 41 – Unidade: 010301 – Departamento de Administração Geral – Funcional: 04.122.0047.2005.0000– Manutenção de Administração Geral – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 - para álcool hidratado; e,
• Ficha nº 41 – Unidade: 010301 – Departamento de Administração Geral – Funcional: 04.122.0047.2005.0000– Manutenção de Administração Geral – Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Código de Aplicação: 110000 – Fonte de Recurso: 00100 - para gasolina comum.