Licitações

Registro de preços de material de limpeza para diversos setores do município - Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Processo Licitatório Nº. 039/2020

07/04/2020 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRIVO N.º 3731/2019, 3769/2019, 3799/2019, 3827/2019, 3838/2019, 3882/2019 e 3910/2019.
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020

I – PREÂMBULO

1.1 –  O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 148/2020, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR UNIÁRIO DO ITEM, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 28/04/2020, às 09:00 horas, na sala de reuniões da E.M.E.F. Inspetora Maria Apparecida Nelli, na Rua Cincinato Braga, 995 – Centro, Itajobi/SP.

1.2.1 – O local dar-se-á considerando a pandemia do COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus, nos termos declarados pela Organização Mundial de Saúde, como medida de precaução, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação dos seus funcionários e/ou colaboradores pelo vírus.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.