Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de acordo com as necessidades, para o departamento de educação fundamental e para o departamento de educação infantil, pelo período de 6 meses - Chamada Pública Nº. 002/2020 - Processo Licitatório Nº. 103/2020

23/09/2020 - Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2020
DISPENSA Nº 044/020
PROCESSO Nº 103/2020
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2664/2020 e 2665/2020

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, Estado de São Paulo, em atendimento à Lei 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº. 4/2015; e, Lei nº 8.666/93, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES do Município.

1. OBJETO

1.1 –     AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 6 MESES, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital.

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

2.1 – As despesas do presente certame deverá onerar a seguinte dotação:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5527, Ficha 187, Unidade 010701, Funcional 12.361.0142.2058.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200002, Fonte de Recurso 00511; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5528, Ficha 236, Unidade 010701, Funcional 12.361.0142.2024.0000, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Código de Aplicação 200002, Fonte de Recurso 00511.

3 - DO SUPORTE LEGAL.

3.1 - Esta licitação será regida pelas condições especiais constantes deste Edital, em Lei 11.947/2009; Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº. 4/2015; e, no que couber a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.