Licitações

Aquisição de colchão de solteiro; forno elétrico; purificador de água; chuveiro elétrico; ferro de passar; escada articulada; grade de proteção de cama; bebedouro com compressor; ventilador de parede; ar condicionado split; umidificador de ar; aquecedor de ambiente; carro funcional; armário de aço; guarda roupas/roupeiro; cadeira executiva giratória; e quadro branco, para atendimento de emenda parlamentar Nº 37300003 - Pregão Presencial Nº. 054/2019 - Processo Licitatório Nº. 097/2019

11/11/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200003119/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2019
COM EXCLUSIDADE
 NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                                                                   

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 02/12/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE SOLTEIRO; FORNO ELÉTRICO; PURIFICADOR DE ÁGUA; CHUVEIRO ELÉTRICO; FERRO DE PASSAR; ESCADA ARTICULADA; GRADE DE PROTEÇÃO DE CAMA; BEBEDOURO COM COMPRESSOR; VENTILADOR DE PAREDE; AR CONDICIONADO SPLIT; UMIDIFICADOR DE AR; AQUECEDOR DE AMBIENTE; CARRO FUNCIONAL; ARMÁRIO DE AÇO; GUARDA ROUPAS/ROUPEIRO; CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA; E QUADRO BRANCO, PARA ATENDIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 37300003, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 7339, Ficha 306 Unidade 010901; Funcional 08.241.0085.2036.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 500099; e, Fonte de Recurso 00514.