Licitações

Registro de preços de materiais escolares para o ano letivo de 2020 - Pregão Presencial Nº. 053/2019 - Processo Licitatório Nº. 096/2019

11/11/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRIVO N.º 0200004147/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2019
COM  RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,  MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO

I – PREÂMBULO

1.1 –  O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item, observadas as especificações do Edital.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 29/11/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO

2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2020, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.