Licitações

Aquisição de veículo de passeio, nobreak, impressora, computadores, para o Departamento Municipal de Saúde - Pregão Presencial Nº. 050/2019 - Processo Licitatório Nº. 091/2019

24/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0200001832/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2019
COM RESERVA DE COTAS
NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                                                                   

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 14/11/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, NOBREAK, IMPRESSORA, COMPUTADORES, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 4053, Ficha 133, Unidade 010601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Funcional 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial; Categoria Econômica 4.4.90.52.00– Equipamentos e Material Permanente; Código de Aplicação 30099; e, Fonte de Recurso 00513, através de recurso Federal por emenda parlamentar, proposta nº 11836.627000/1180-27.