Licitações

Aquisição de 1 (um) caminhão, conforme contrato de Repasse nº 873390/2018/MAPA/CAIXA, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Itajobi - SP - Pregão Presencial Nº. 045/2019 - Processo Licitatório Nº. 082/2019

16/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO
 NO CERTAME NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                                                                   

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 05/11/2019, às 14:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 873390/2018/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 877, Ficha 427, Unidade 010501; Funcional: 15.451.0180.2012.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00–; Código de Aplicação 100066; e, Fonte de Recurso 00518; e,

- Nota de Reserva Orçamentária nº 878, Ficha 90, Unidade 010501; Funcional: 15.451.0180.2012.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00–; Código de Aplicação 100066; e, Fonte de Recurso 00100.