Licitações

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para realização de testes de glicemia - Pregão Presencial Nº. 044/2019 - Processo Licitatório Nº. 081/2019

16/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2019
COM EXCLUSIDADE
 NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                                                                   

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 05 /11/2019, às 10:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 6467, Ficha 116, Unidade 010601; Funcional 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30; Código de Aplicação 310 000 e, Fonte de Recurso 0 0100.