Licitações
Registro de preços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica de veículos leves, pesados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário de serviços - Pregão Presencial Nº. 043/2019 - Processo Licitatório Nº. 080/2019
16/10/2019 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 080/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME
PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, devendo a etapa de lances proceder pelo VALOR GLOBAL DO LOTE, observadas as especificações do Edital.
1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2019, às 15:30 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.
II - DO OBJETO
2.1 – Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.