Licitações

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos para tratamento e manutenção das piscinas públicas - Pregão Presencial Nº. 042/2019 - Processo Licitatório Nº. 079/2019

15/10/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 079/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2019
COM EXCLUSIDADE
NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/2019, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a etapa de lances proceder pelo valor unitário do item.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 30/10/2019, às 14:00 horas, na sala de reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, na Rua Cincinato Braga, 360, Itajobi – SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS PÚBLICAS conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 5417, Ficha 292 Unidade 010801; Funcional 27.812.0272.2029.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.