Licitações

Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Botijão de Gás pelo período de 12 meses para o departamento de educação - Pregão Presencial Nº. 037/2019 - Processo Licitatório Nº. 071/2019

02/09/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2019
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10:00 horas do dia 17/09/2019, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 6198, Ficha 166, Unidade 010701; Funcional 12.361.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 6199, Ficha 213, Unidade 010701; Funcional 12.365.0142.2024.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.