Licitações

Aquisição de açúcar; café; chá; leite; e margarina, para diversos setores da Prefeitura do Município de Itajobi - SP - Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Processo Licitatório Nº. 066/2019

06/08/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 066/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019
COM RESERVA DE COTAS NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                      

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10 horas do dia 20 de Agosto de 2019, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR; CAFÉ; CHÁ; LEITE; E MARGARINA, PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I e anexo VII do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4129, Ficha 38, Unidade 010301; Funcional 04.122.0047.2005.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4137, Ficha 349, Unidade 011001; Funcional 17.512.0200.2038.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4135, Ficha 116, Unidade 010601; Funcional 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 310.000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4136, Ficha 313, Unidade 010901; Funcional 08.244.0106.2032.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 510000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4131, Ficha 227, Unidade 010701; Funcional 12.365.0160.2025.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 210.000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4132, Ficha 181, Unidade 010701; Funcional 12.361.0150.2022.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 220.000; e, Fonte de Recurso 00100;
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4133, Ficha 166, Unidade 010701; Funcional 12.361.0142.2058.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100; e,
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4130, Ficha 85, Unidade 010501; Funcional 15.451.0180.2012.0000; Categoria Econômica 3.3.90.30.00; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.