Licitações

Aquisição de um veículo ambulância tipo furgão para simples remoção para utilização de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, proveniente de operação de crédito Finisa Caixa - Pregão Presencial Nº. 032/2019 - Processo Licitatório Nº. 065/2019

06/08/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2019
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2019, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE PACIENTES DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo VII do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5723, Ficha 418, Unidade 010601; Funcional 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00; Código de Aplicação 100 068; e, Fonte de Recurso 0 07 00.
- Nota de Reserva Orçamentária nº 5724, Ficha 131, Unidade 010601; Funcional 10.301.0120.2020.0000; Categoria Econômica 4.4.90.52.00; Código de Aplicação 310 000; e, Fonte de Recurso 0 01 00.