Licitações

Aquisição de materiais elétricos e afins, para utilização na reforma e adequação do prédio localizado na Rua Custódio Ribeiro, 407, Itajobi, onde fundiona a administração do Departamento de Água e Esgoto de Itajobi - DAEI - Pregão Presencial Nº. 026/2019 - Processo Licitatório Nº. 048/2019

26/06/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019
COM EXCLUSIVIDADE NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10  horas do dia 17 de Julho, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360, Centro – Itajobi/SP.

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E AFINS, PARA UTILIZAÇÃO NA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CUSTÓDIO RIBEIRO, 407, ITAJOBI, ONDE FUNDIONA A ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJOBI - DAEI, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 3661, Ficha 349, Unidade 011001 – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO; Funcional 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção e Serviços Captação, Tratamento e Distribuição de Água; Categoria Econômica 3.3.90.30.00– Material de Consumo; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.