Licitações
Aquisição de polpa de frutas para preparo de suco - Pregão Presencial Nº. 021/2019 - Processo Licitatório Nº. 041/2019
19/06/2019 - Pregão Presencial
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
I – PREÂMBULO
1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357/19, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 14:00 horas do dia 04 de julho, na Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP.
II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 – AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS PARA PREPARO DE SUCO, conforme especificações constantes no Anexo VII do edital.
2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:
- Nota de Reserva Orçamentária nº 4212, Ficha 168, Unidade 0210701 – EDUCAÇÃO BÁSICA; Funcional 12.361.0142.2058.0000 – Manutenção e Merenda Escolar – educação Fundamental; Categoria Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Código de Aplicação 200002; e, Fonte de Recurso 00511.