Licitações

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira objeto do contrato nº. 0520990 da operação de crédito Caixa/Finisa e a Prefeitura de Itajobi SP - Pregão Presencial Nº. 020/2019 - Processo Licitatório Nº. 040/2019

19/06/2019 - Pregão Presencial

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019
COM TRATAMENTO DIFERENCIADO NO CERTAME PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE                                                                                                                                      

I – PREÂMBULO

1.1 – O Município de Itajobi, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 45.126.851/0001-13, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, através dos Pregoeiros e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n.º 357, observadas às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, e, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando–se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações, torna público a realização da seguinte licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

1.2 - O recebimento dos envelopes dar-se-á até às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2019, na Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas

II - DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 –  AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA OBJETO DO CONTRATO Nº. 0520990 DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CAIXA/FINISA E A PREFEITURA DE ITAJOBI SP, conforme especificações constantes no Anexo VII do edital.

2.2 - As despesas decorrentes desta licitação onerará a seguinte dotação orçamentária do exercício de 2019:

- Nota de Reserva Orçamentária nº 4227, Ficha 104, Unidade 010502 – Serviços de Transporte e Estradas de Rodagem Municipal; Funcional 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção Ser. Transporte e Estradas Rodagem Municipal; Categoria Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanent; Código de Aplicação 110000; e, Fonte de Recurso 00100.