Licitações

Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar - Pregão Presencial Nº. 018/2019 - Processo Licitatório Nº. 035/2019

27/05/2019 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
PROCESSO nº 035/2019

1 – PREÂMBULO

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente PREGÃO nº 018/2019, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO POR ITEM, visando à aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, conforme especificações constantes do Anexo I, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi/SP.

DATA: 11 DE JUNHO DE 2019 - HORÁRIO 10:00 HORAS.

ANEXOS:

I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2 – OBJETO

2.1 – Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR (Carnes e Frios), contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12(doze) meses, conforme especificados no ANEXO I.

3 – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 – O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha: 169 - 010701 Educação Básica – 25%- 12.361.0142.2058.0000 Manutenção da Merenda Escolar – Educação Fundamental - 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha: 215 - 010701 Educação Básica 25% - 12.365.0142.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar – Educação Infantil - 3.3.90.30.00 Material de Consumo.