Licitações

Aquisição de combustíveis constantes do Anexo I - Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Processo Licitatório Nº. 021/2019

23/04/2019 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 021/2019

1 – PREÂMBULO

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga n.º 360, Centro, Itajobi/SP, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL n.º 011/2019, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO, visando à aquisição de combustíveis constantes do Anexo I, que será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério do pregoeiro a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 068 de 22 de janeiro de 2019 com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado. 

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi , situada a Rua Cincinato Braga, 360, em Itajobi – SP.

DATA: 08 DE MAIO DE 2019 - HORÁRIO: 10:00 HORAS.

ANEXOS:
I - Modelo de proposta;
II - Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
IV - Minuta de Contrato

2 – OBJETO

2.1– Constitui objeto da presente licitação a aquisição de até 104.500 litros de álcool hidratado e 44.500 litros de gasolina comum direto na Bomba do licitante vencedor, para abastecimento da frota de veículos, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificados no anexo I.
2.2 – A Licitante vencedora fará gratuitamente uma vez por mês uma lavagem dos veículos municipais, que será agendado com antecedência pelo setor correspondente. 

3 –  RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 –O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação:
Ficha nº 116 – 010601– Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0120.2020-0000– Manutenção do Atendimento Médico e Ambulatorial– 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 97 – 010502 – Serviço de Transportes e Estradas de Rodagem Municipal – 26.782.0260.2018.0000 – Manutenção Serv. Transporte e Estradas Rodagem Municipal – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 349 – 011001 – Departamento de Água e Esgoto – 17.512.0200.2038.0000 – Manutenção Serviço Captação, Tratamento e Distr. de Água – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 313 – 010901 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08.244.0106.2032.0000 – Manutenção Fundo Municipal de Assistência Social – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 38– 010301 – Departamento de Administração Geral – 04.122.0047.2005.0000– Manutenção de Administração Geral – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Ficha nº 201 – 010701 – Educação Básica 25% – 12.361.0152.2023.0000 – Manutenção do Transporte de Alunos – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Ficha nº 5 – 010101 – Gabinete do Prefeito e Assessorias – 04.122.0045.2002.0000– Gabinete do Prefeito e Assessorias – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;