Licitações

Registro de preços para aquisição de pedregulho, destinado ao Departamento de Obras e Serviços - Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Processo Licitatório Nº. 012/2019

12/03/2019 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
PROCESSO n° 012/2019 

I – PREÂMBULO

1.1. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 068 de 22 de janeiro de 2019, que realizará licitação na MODALIDADE DE PREGÃO, tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDREGULHO, a qual será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, alterações posteriores, pelas demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação, bem como, nas disposições contidas neste edital.

1.2. O PREGÃO será realizado no DIA 28 DE MARÇO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, na Rua Cincinato Braga nº. 360, centro, na sala de Licitações, na cidade de Itajobi, São Paulo, CEP: 15840-000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

II – DO OBJETO

2.1 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de pedregulho, destinado ao Departamento de Obras e Serviços, conforme especificações constantes no anexo I, que ficam fazendo parte integrante do presente edital.

2.2 As quantidades constantes no Anexo I são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração à aquisição total.

III – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser firmada entre a Prefeitura do Município de Itajobi e o vencedor do certame, terá validade por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.