Licitações

Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itajobi - Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Processo Licitatório Nº. 010/2019

08/03/2019 - Pregão Presencial

EDITAL Nº 010/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019
PROCESSO n° 010/2019 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos com base na: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 171, de 07 de agosto de 2007, Decreto Municipal nº. 1056 de 29 de junho de 2017, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações constantes da Lei 147/14, de 07 de agosto de 2014.

O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.

O PREGÃO será realizado no DIA 20 DE MARÇO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, na Rua Cincinato Braga nº. 360, centro, na sala de Licitações, na cidade de Itajobi, São Paulo, CEP: 15840-000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

1. OBJETO

1.1. Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itajobi, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.

1.2 – Por se tratarem de aquisições eventuais foi adotado o registro de preços.

1.3. Os recursos financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão atendidos por verbas, constantes do orçamento do exercício de 2019, e o remanescente para o exercício de 2020.