Licitações
Registro de Preços para Contratações Futuras de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elétrica dos Veículos Automotores da Frota Municipal, Distribuído em 16 (Dezesseis) Lotes Autônomos de Disputa, Conforme Descrição, Quantitativos, Detalhamento e Demais Condições Definidas no Termo de Referência – Anexo I - Pregão Presencial Nº. 055/2018 - Processo Licitatório Nº. 086/2018
14/09/2018 - Pregão Presencial
EDITAL Nº. 086/2018
PROCESSO Nº. 086/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR HORA/LOTE
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS/ELETRONICOS.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA.
1. PREÂMBULO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 8666/93, Lei federal nº 10.520/2.002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Municipal n°. nº 1056/06, de 29 de junho de 2017.
O PREGÃO será conduzido pelo PREGOEIRO, auxiliado pela EQUIPE DE APOIO, conforme designação contida nos autos do processo.
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Itajobi, situada na Rua Cincinato Braga, n° 360, centro, no Município de Itajobi, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, no DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS, quando serão promovidos os atos de CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES (SE FOR O CASO), DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE ME/EPP SER FOR O CASO, E DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, SEGUINDO-SE A SESSÃO PÚBLICA E OS PROCEDIMENTOS CORRESPONDENTES. O licitante que não pretender credenciar representante, poderá encaminhar os envelopes “DOCUMENTAÇÃO” e “PROPOSTA”, externamente a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, bem como a declaração de ME/EPP (se for o caso), diretamente ou através do correio, no protocolo geral da Prefeitura, no mesmo endereço no horário: das 09h00m às 17h00, de segunda a sexta feira, até o dia e hora marcado para início do pregão. Aberto o primeiro envelope “proposta” não serão mais recebidos os documentos e envelopes de interessados.
2. DO OBJETO DO PREGÃO:
2.1. OBJETO: Esta licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratações futuras de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELETRICA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, distribuído em 16 (dezesseis) lotes autônomos de disputa, conforme descrição, quantitativos, detalhamento e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital e seus anexos.
3. TIPO DO PREGÃO:
3.1. Este PREGÃO é do tipo menor preço por hora/lote, sendo que os preços serão registrados em moeda corrente nacional.