Licitações

Aquisição de até 3.000 (três mil) unidades de cesta básica de alimentos e produtos de higiene, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses - Pregão Presencial Nº. 053/2018 - Processo Licitatório Nº. 084/2018

29/08/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
PROCESSO Nº 084/2018

1.PREÂMBULO

1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, situada na Rua Cincinato Braga nº 360, Centro, em Itajobi no Estado de São Paulo, torna público a quem possa interessar, que se acha aberto o presente  PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, com julgamento pelo seu MENOR PREÇO UNITÁRIO (VALOR POR CESTA BÁSICA), visando à aquisição de cesta básica de alimentos e produtos de higiene, para distribuição gratuita para atendimento à Lei Municipal de nº 389/2007 conforme especificações constantes do Anexo I, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente à medida do necessário e conforme critério da pregoeira a Lei nº 8.666/93, além das condições específicas deste edital. Casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro com base nos princípios constitucionais e na legislação de direito privado.

LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajobi, situada a Rua Cincinato Braga, 360, Centro, em Itajobi – SP.

DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2018 - HORÁRIO: 13:00 HORAS.

ANEXOS:
I -   Modelo de proposta;
II -  Modelo da CREDENCIAL;
III - Modelo da DECLARAÇÃO de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação; e,
IV - Minuta de Contrato.

2. OBJETO

2.1 Constitui objeto da presente licitação a aquisição de até 3.000 (três mil) unidades de cesta básica de alimentos e produtos de higiene, contendo produtos de 1ª qualidade, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo I.

3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

3.1 O recurso orçamentário será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 333 - 010901 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0106.2032.0000 Manutenção Fundo Municipal Assistência Social -  3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita.