Licitações

Aquisição de Um Veículo Micro Ônibus Urbano de Transporte Sanitário, para viagens intermunicipais de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde - Pregão Presencial Nº. 039/2018 - Processo Licitatório Nº. 060/2018

16/07/2018 - Pregão Presencial

PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2018
PROCESSO n° 039/2018 

I – PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE ITAJOBI, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lairto Luiz Piovesana Filho, por meio de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 018 de 04 de janeiro de 2018, torna público, para ciência dos interessados, que realizará licitação na MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, observadas pelas disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e, alterações posteriores, pelas demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente licitação, bem como, nas disposições contidas neste edital.

O PREGÃO PRESENCIAL será realizado no DIA 31 DE JULHO DE 2018, com início às 14:00 HORAS, na sala de Licitações, na cidade de Itajobi, localizada na Rua Cincinato Braga nº. 360, centro, São Paulo, CEP: 15840-000, quando deverão ser apresentados, no início, O(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, A DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E OS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

II – DO OBJETO

2.1 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, para viagens intermunicipais de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, para os prestadores de serviços médicos, agendados por meio da Central de Ambulância Municipal, destinado ao Departamento Saúde, conforme especificações constantes no anexo I, que constitui parte integrante do presente edital.

III – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO E DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

3.1.  O recurso orçamentário, proveniente de Emenda Parlamentar nº. 11836.627000/1170-19 e será atendido pela seguinte dotação: Ficha nº 132 - 010601 Departamento de Saúde – 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico Ambulatorial – 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente e Ficha nº 135 - 010601 Departamento de Saúde – 10.301.0120.2020.0000 – Manutenção do Atendimento Médico Ambulatorial – 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.

3.2 O contrato a ser firmado entre o Município de Itajobi e o vencedor do certame, terá validade por 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura.