Licitações

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados ao laboratório municipal de análises clínicas do município de Itajobi/SP - Pregão Presencial Nº. 037/2018 - Processo Licitatório Nº. 056/2018

04/07/2018 - Pregão Presencial

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2018
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP.
PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

PREÂMBULO

O Município de Itajobi, com sede na Rua Cincinato Braga, 360, Centro, nesta cidade de Itajobi, Estado de São Paulo, torna público que realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, pelo critério de menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados ao Laboratório Municipal de análises clínicas do Município de Itajobi/SP, na forma da Lei  Federal  n°.  8666/93,  em  consonância  com  os ditames constitucionais e a legislação pertinente à matéria, ressaltando-se que esta modalidade de licitação enseja potencialidade de proposta mais vantajosa para a Administração,   justificada,   plenamente,   a   necessidade   da   aquisição   desses materiais e em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos anexos que será regido pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pelo Decreto Municipal nº. 1.056, de 29 de junho de 2017 e Lei Federal n° 12.440 de 07 de julho de 2011. Comunica, também, que o supracitado certame licitatório destina-se ao Registro de Preços.

Esta licitação atende e não descumpre nenhuma das disposições da Lei Federal Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2006 e Lei Federal Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis através do site www.itajobi.sp.gov.br. Não serão fornecidas informações sobre o processo licitatório por telefone.

A Prefeitura Municipal deflagrará o ato de recebimento dos envelopes referentes às propostas de preços e documentações às 10 horas do dia 19 de julho de 2018, acontecendo incontinenti à sessão de disputa que será conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe, conforme portaria n°. 018 de 04 de janeiro de 2018, na Secretaria de Administração, na Rua Nove de Julho, 1.054 - Centro, nesta cidade, onde ocorrerá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a respectiva sessão de disputa das empresas participantes. Caso não haja expediente no dia supracitado, a abertura ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário.

1 - DO OBJETO

1.1. - O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Itajobi/SP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I que integra o presente edital.

1.2 - Todos os itens deverão ter registro na ANVISA válidos e não vencido, as embalagens não poderão estar violadas e a validade tem que ser superior a 18 meses.

1.3. - As quantidades constantes do Anexo I são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total.

1.4. - Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua atual redação, as quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços.

1.5. - Os proponentes deverão apresentar cotação para todos os itens dos lotes em que for participante, elaborando-a conforme Anexo I, sob pena de desclassificação.